Para que a pesquisa oceanográfica no Brasil atinja expressão global é essencial promover a aquisição de novos equipamentos analíticos e meios flutuantes para avanços qualitativos e quantitativos das pesquisas nas áreas de química, geologia, biologia e física marinha. É fundamental promover a pesquisa multidisciplinar dos oceanos e suas interações com a atmosfera e continentes, o que implica em dispor de infraestrutura operacional e administrativa adequada para a consecução dessas atividade. Objetivo: colocar a pesquisa oceanográfica brasileira no patamar internacional e compreender o papel do Atlântico Sul nas mudanças climáticas projetadas para o final deste século. Contempla os seguintes temas e assuntos: 1) Oceanos; 2) Pesquisas oceanográficas ; 3) Região antártica. A ele ainda, estão afetos os seguintes programas: 1) Instituto Nacional de Pesquisas sobre os Oceanos (INPO); 2) Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM); 3) Política Nacional em C,T&I para os Oceanos; 4) Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR); 5) Sistema Geoestacionário Brasileiro.